Parlamento Europeu aprovou relatório que visa proteger o Bordado de Guimarães

O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira, 6 de outubro, um relatório que defende a proteção dos produtos artesanais de referência de cada Estado Membro como os bordados de Guimarães e de Viana do Castelo e os lenços de namorados do Minho.
A decisão, tomada por esmagadora maioria, recomenda à Comissão Europeia a adoção de medidas legislativas que protejam a originalidade dos produtos e fomentem a sua comercialização, de forma a potenciar a criação de emprego e a promover o turismo. No debate realizado em Estrasburgo, os eurodeputados validaram o parecer que tinha sido emitido pela Comissão dos Assuntos Jurídicos.
Para os 608 eurodeputados que aprovaram o relatório, houve 43 votos contra e 43 abstenções. «As novas regras poderiam promover a inovação nos processos de produção tradicionais e a criação de novas empresas no setor dos produtos tradicionais», além de contribuírem «para a sustentabilidade dos postos de trabalho criados em zonas pouco desenvolvidas e para o turismo».
É que são as pequenas e microempresas que produzem cerca de 80 por cento dos produtos locais típicos, que podem ser protegidos pelo sistema da indicação geográfica. No entender dos deputados europeus, uma legislação europeia harmonizada nesta matéria «poderá também ser benéfica para combater a contrafação em negociações comerciais na cena internacional».
Atualmente, as legislações nacionais existentes em matéria de proteção dos produtos não agrícolas redundam em diferentes graus de proteção nos países da União Europeia. Além dos produtos mais característicos do artesanato minhoto, também o artesanato dos Açores, o barro preto de olho marinho, os bordados da Madeira e de Castelo Branco, a cerâmica criativa de Coimbra, a faiança artística de Coimbra ou louça de Coimbra, o ferro forjado de Coimbra. A lista indicativa de Portugal inclui ainda as mantas de lã de Mértola, as máscaras de Vinhais, os palitos floridos e pequenos artefactos de madeira de Vila Nova de Poiares, a renda de Bilros de Peniche, os tapetes de Arraiolos e a tecelagem de Almalaguês são produtos que a União Europeia deve proteger.

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